Homologação:Res. SEE de 01/9/08, public. em 02/9/08 - Seção I - Página 23
Publicação:Publicado no DOE em 21/8/08 - Seção I - Página 24
Interessado:SEE - Secretaria de Estado da Educação e Prefeituras Municipais de: Araçoiaba da Serra, Boituva, Chavantes, Valinhos, São Roque, Divinolândia, Pacaembu, Eldorado, Tupi Paulista, Américo Brasiliense, Santa Isabel, Vargem e Jacupiranga,
Assunto:Convênio –Programa de Ação de Parceria Educacional Estado – Município para Atendimento ao Ensino Fundamental
