Homologação:Res.SEE de 26/02/09, public. em 27/02/09 - Seção I - Página 27
Publicação:Publicado no DOE em 05/02/09 - Seção I - Página 36
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeitura Municipal de Pilar do Sul
Assunto:Convênio objetivando o fechamento e reforma da quadra poliesportiva na EE Vereador Odilon Batista Jordão, sem ônus para o Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 40.626/96