Homologação:Res. SEE de 08/10/09, public. em 09/10/09 - Seção I - Página 27
Publicação:Publicado no DOE em 02/10/09 - Seção I - Páginas 34/35
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeitura de Monte Castelo
Assunto:Convênio objetivando a construção de 02 salas de aula, na EMEF Profª. Casimira Nascimento da Silva, sem ônus para o Estado, nos termos do Decreto Estadual nº.40.626/96
