Homologação:Res. SEE de 09/12/09, public. em 10/12/09 – Seção I Página 31
Publicação:DOE em 26/11/09 Seção I Páginas 36, 37 e 38
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE
Assunto:Convênio da Secretaria de Estado da Educação - SEE e Instituições sem fins lucrativos, atu- antes em Educação Especial, objetivando promover o atendimento a educandos com graves deficiências que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns de ensino regular, garantindo aos mesmos edu- cação especial para o trabalho.