Homologação:Res. SEE de 18/5/10, public. em 20/5/10 Seção I Página 20
Publicação:DOE em 13/05/2010 Seção I Página 27/28
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeituras Municipais de São João da Boa Vista, Palmares Paulista, Bastos, Santo Expedito, Presidente Prudente (02), Sorocaba, Trabiju, Martinópolis, Indaiatuba e Valparaíso
Assunto:Convênio – Programa de Ação Cooperativa – PAC - Estado - Município para Construções, Ampliações e Reformas Escolares