Homologação:Res. SEE de 18/5/10, public. em 20/5/10 Seção I Página 20
Publicação:DOE em 13/05/2010 Seção I Página 27/28
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeituras Municipais de Franca, Artur Nogueira, Braúna, Tatuí, Ribeirão Pires, Suzanópolis, Palmeira D’Oeste, Dolcinópolis, Anhembi, Mombuca, Itatinga e Tupã
Assunto:Convênio – Programa de Ação Cooperativa – PAC -Estado - Município para Construções, Ampliações e Reformas Escolares