Homologação:Res. SEE de 07/12/11, public. em 08/12/11 Seção I Página 40
Publicação:DOE em 01/12/2011 - Seção I - Páginas 30/31
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeituras Municipais de Jales, Barra do Chapéu, Sales e Estrela D’Oeste.
Assunto:Convênio com os Municípios de Jales, Barra do chapéu, Sales e Estrela D’Oeste, objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07.