Homologação:Res.SEE de 28/01;publ. DOE em 29/01/2011 Seção I Página 72 - Referendado no DOE de 03/02/2011 Seção I Página 27
Publicação:DOE em 22/01/2011 Seção I Página 28
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Assunto:Convênio com o Município de Mogi das Cruzes – objetivando a continuidade do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07
