Homologação:Res. SEE de 30/03/2011, public. em 31/03/2011 Seção I Página 177
Publicação:DOE em 24/03/2011 Seção I Página 27
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeituras Municipais de Nuporanga, Pirapozinho, Itú e Garça
Assunto:Convênio com os Municípios de Nuporanga, Pirapozinho, Itú e Garça – objetivando a continuidade do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07.
