Homologação:Res. Se de 27/4, publicado no DOE em 28/4/2012 Seção I Página 34
Publicação:DOE em 05/04/2012 - Seção I - Página 48
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Prefeituras Municipais de Santa Adélia, Cajobi, Natividade da Serra, Alumínio, Colômbia, Sertãozinho, Santa Cruz do Rio Pardo, Vista Alegre do Alto, Presidente Bernardes, Cajamar, Lagoinha, Jaci, Sagres, Cafelândia, Jales, Suzanápolis, Jarinu, Mesquita e Vera Cruz
Assunto:Convênio entre a SEE, a FDE e Municípios paulistas, objetivando a implementação e desenvolvimento do “Programa de Integração Estado - Município – Ler e Escrever”, instituído pelo Decreto nº 54.553/09, alterado pelo Decreto nº 55.145/09, de 10/12/09.