Homologação:Res. SE de 18/5, publicado no DOE 19/5/2012 Seção I Página 25
Publicação:DOE em 10/05/2012 - Seção I - Página 70/71
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeitura Municipal de Barra do Turvo
Assunto:Convênio com o Município de Barra do Turvo, objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07.
