Homologação:Res SEE de 21/12/12, public. em 22/12/12 Seção I Página 31
Publicação:DOE em 20/12/2012 - Seção I - Página 42
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeituras Municipais de Saltinho, Getulina, Cosmópolis e Itariri
Assunto:Convênios com os Municípios de Saltinho, Getulina, Cosmópolis e Itariri, objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07.