Homologação:Res. SE de 16/7/2013, publicada no DOE de 17/7/2013 - Seção I - Página 111
Publicação:DOE em 17/7/2013 - Seção I - Página 115
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Prefeitura Municipal de Ibirarema, Bragança Paulista, Caçapava, Estiva Gerbi, Nantes, Santa Isabel e Tarumã
Assunto:Celebração de Convênios de Obras Escolares conforme Decreto nº 36.546/93, alterado pelos Decretos nºs 40.904/96, 41.814/97 e 49.507/05.
