Homologação:Res SEE de 05/02/13, public. em 06/02/2013 Seção I Página 31
Publicação:DOE em 31/01/2013 - Seção I - Página 44
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeituras Municipais de Lutécia, Álvares Machado e Mirassol
Assunto:Convênios com os Municípios de Lutécia, Álvares Machado e Mirassol, objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07
