Par: 392/2013

Número do processo: 5719/2013

Tipo de documento: PAR
Número do Ato: 392/2013
Número do Processo: 5719/2013
Portaria:
Aprovado na Plenária: Não disponível
Comunicado ao pleno em: Data não disponível
Homologação: Res SEE de 30/10/13, public. em 31/10/13 - Seção I - Página 23
Publicação: DOE em 24/10/2013 - Seção I - Página 27
Interessado: Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeituras Municipais de São Sebastião da Grama, Américo Brasiliense, Pirapora do Bom Jesus, Pongai, Eldorado, Guaratinguetá, Pinhalzinho, Valinhos, Divinolândia, Amparo, Pacaembu.
Assunto: Convênios com os Municípios, objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07
Relator: Hubert Alquéres
Digitador: Mari
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