Homologação:Res SEE de 31/10/13, public. em 01/11/13 - Seção I - Página 50
Publicação:DOE em 24/10/2013 - Seção I - Página 27
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Prefeituras Municipais de Caiuá, Teodoro Sampaio, Pracinha e Ribeirão Pires
Assunto:Celebração de Convênio de Obra Escolar conforme Decreto nº 36.546/93, alterado pelos Decretos nºs 40.904/96, 41.814/97 e 49.507/05.
