Homologação:Res SEE de 02/12/13, public. em 03/12/13 Seção I - Página 25
Publicação:DOE em 28/11/2013 - Seção I - Páginas 44/45
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Prefeituras Municipais de Altinópolis, Arthur Nogueira, Auriflama, Bady Bassit, Batatais, Cardoso, Pedro de Toledo, Porangaba, Porto Feliz, Rio Claro, Colina, Colômbia, Jacareí.
Assunto:Celebração de Convênios para a construção de creches conforme Decreto nº 57.367/2011, alterado pelo Decreto nº 58.117/2012
