Homologação:Res SEE de 03/01/14, public. em 04/01/14 - Seção I - Página 34
Publicação:DOE em 20/12/2013 - Seção I - Páginas 48/49/50
Interessado:Secretaria de Estado da Educação – SEE, Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e União Brasileira Educacional – UNIBR (Faculdade de São Vicente) e Outras.
Assunto:Programa “Bolsa formação – Escola Pública e Universidade”, Decreto nº 51.627 de 01 de março de 2007 e Resolução SE Nº 18, de 02 de março de 2007.
Relator:Hubert Alquéres, Suzana Guimarães Tripoli e Roque Theóphilo Junior
