Homologação:Res SEE de 05/6/14, public. em 06/6/14 - Seção I - Página 20
Publicação:DOE em 22/5/2014 - Seção I - Página 25
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Prefeitura Municipal de Santa Clara D’Oeste
Assunto:Celebração de Convênio de Obra Escolar conforme Decreto nº 36.546/93, alterado pelos Decretos nºs 40.904/96, 41.814/97, 49.507/05 e 59.216/2013.
