Homologação:Res SEE de 27/6/14, public. em 28/6/14 - Seção I - Página 31
Publicação:DOE em 27/6/2014 - Seção I - Página 26
Interessado:Secretaria de Estado do da Educação - SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Prefeitura Municipal de Holambra
Assunto:Celebração de Convênio de Obra Escolar conforme Decreto nº 36.546/93, alterado pelos Decretos nºs 40.904/96, 41.814/97, 49.507/05 e 59.216/2013
