Par: 218/2014

Número do processo: 6040/2013

Tipo de documento: PAR
Número do Ato: 218/2014
Número do Processo: 6040/2013
Portaria:
Aprovado na Plenária: Não disponível
Comunicado ao pleno em: Data não disponível
Homologação: Res. SE de 01/7/2014, publicada no DOE de 02/7/2014 Seção I Página 38
Publicação: DOE em 01/7/2014 Seção I Página 28
Interessado: Secretaria de Estado da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Prefeituras Municipais de Águas de Lindóia, Alfredo Marcondes, Alumínio, Atibaia, Bauru, Bebedouro, Botucatu, Bragança Paulista, Capela do Alto, Cerquilho, Espírito Santo do Pinhal, Fartura, Floreal, Jacupiranga, Jaguariúna, Jales, Jandira, Laranjal Paulista, Lins, Mogi das Cruzes, Nova Aliança, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Santa Clara D’Oeste, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Salete, Sumaré, Tejupá, Turmalina, Uchoa, Valinhos.
Assunto: Celebração de Convênios para a construção de creches conforme Decreto nº 57.367/2011, alterado pelo Decreto nº 58.117/2012. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.367/2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 58.117/2012 e Decreto Estadual nº 59.215/2013.
Relator: Hubert Alquéres
Digitador: Mari
Observação: 0

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