Homologação:Res SEE de 30/7/14, public. em 31/7/14 - Seção I - Página 49
Publicação:DOE em 25/7/2014 - Seção I - Página 40
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Prefeitura Municipal de Mairinque
Assunto:Celebração de Convênio de Obra Escolar conforme Decreto nº 36.546/93, alterado pelos Decretos nºs 40.904/96, 41.814/97, 49.507/05 e 59.216/2013.
