Homologação:Res SEE de 25/11/14, public. em 26/11/14 - Seção I - Página 32
Publicação:DOE em 20/11/2014 - Seção I - Páginas 39/40
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e Prefeituras Municipais de Agudos e Presidente Venceslau
Assunto:Celebração de Convênio de Obra Escolar conforme Decreto nº 36.546/93, alterado pelos Decretos nºs 40.904/96, 41.814/97, 49.507/05 e 59.216/2013
