Homologação:Res SEE de 01/04/14, public. em 02/04/14 - Seção I - Página 24
Publicação:DOE em 20/3/2014 - Seção I - Página 36
Interessado:Secretaria de Estado da Educação - SEE e Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu
Assunto:Convênio com o Município de Pariquera-Açu, objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07.
