Homologação:Res SEE de 06/11/15, public. em 07/11/15 - Seção I - Página 26
Publicação:Publicado no DOE em 05/11/2015 - Seção I - Página 40
Interessado:SEE e Prefeitura Municipal de Rio Claro e Outra
Assunto:Convênio com os Municípios de Rio Claro e Santa Adélia, objetivando a implantação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental – Decreto nº 51.673/07. Aplicabilidade do Decreto Estadual nº 59.215/2013 que revogou o Decreto Estadual nº 40.722/96 e suas alterações
