Homologação:Res SEE de 01/12/16, public. em 02/12/16 - Seção I - Página 32
Publicação:Publicado no DOE em 01/12/2016 - Seção I - Página 53
Interessado:Secretaria de Estado da Educação e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
Assunto:Celebração de Convênio para execução de atividades relacionadas ao Censo Escolar 2016. Autorização governamental, Decreto nº 46.337/2001. Conforme Decretos 58.488/2012 e 59.215/2013, alterado pelo Decreto nº 60.868 de 29/10/2014
