Homologação:Res SEE de 07/02/17, public. em 08/02/17 - Seção I - Página 28
Publicação:Publicado no DOE em 02/02/2017 - Seção I - Página 31
Interessado:SEE e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
Assunto:Celebração de Convênios para execução de obras de reforma e adequação nas EE’s Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Madre Paulina e Maria Antonieta Ferraz, em atendimento à recomendação do Ministério Público, do Estado de São Paulo. Decretos 58.488/2012 e 59.215/2013, alterado pelo Decreto nº 60.868 de 29/10/2014
