Homologação:Res SEE de 26/08/19, public. em 27/08/19 - Seção I - Página 32 – 33
Publicação:DOE em 11/07/2019 - Seção I - Página 26 (Republicada no DOE em 24/07/2019 - Seção I - Página 22)
Interessado:Conselho Estadual de Educação
Assunto:Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de graduação na modalidade a distância para as Instituições vinculadas ao sistema de ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Relator:Décio Lencioni Machado, Hubert Alquéres, Francisco de Assis Carvalho Arten e Maria Cristina Barbosa Storópoli
Digitador:Luis Fernando
Observação:ACOMPANHA A INDICAÇÃO CEE 181/2019 / ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO CEE 209/2022
