Homologação:Res. SEE de 20/05/2021 - Publicada no DOE em 22/05/2021 - Seção I - Página 23
Publicação:DOE em 20/05/2021 - Seção I - Página 28
Interessado:SEDUC e Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE
Assunto:Celebração de Convênio para execução de 500 quinhentos Projetos de Acessibilidade em edifícios escolares da Rede Estadual conforme Decretos Estaduais 58.488/2012 e 59.215/2013 alterado pelo Decreto 60.868/2014 no que couber Decreto 64.297/2019 Lei Estadual 6.544/1989 e Lei Federal 8.666/1993
