Par: 202/2021

Número do processo: 28020/2021

Tipo de documento: PAR
Número do Ato: 202/2021
Número do Processo: 28020/2021
Portaria:
Aprovado na Plenária: Não disponível
Comunicado ao pleno em: Data não disponível
Homologação: Res. Seduc de 13/09/2021 – Publicada no DOE em 14/09/2021 - Seção I - Página 23
Publicação: DOE em 14/09/2021 - Seção I - Página 26 (Referendado no DOE em 28/10/2021 - Seção I - Página 27)
Interessado: SEDUC e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
Assunto: Celebração de Convênio para execução de Obras de Adequação e Melhorias em 1.596 Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme Decretos Estaduais 58.488/2012 e 59.215/2013, alterado pelo Decreto 60.868/2014, no que couber, Decreto 64.297/2019, Lei Estadual 6.544/1989 e Lei Federal 8.666/1993
Relator: Antonio José Vieira de Paiva Neto
Digitador: Luis Fernando
Observação:

Seu navegador não tem suporte para exibir PDFs. Por favor, clique aqui para baixar o PDF.