Pauta da 2979ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 25/03/2026, com início às 9h30, em formato presencial, e transmissão ao vivo nos canais oficiais do CEE-SP no Youtube e Facebook.
Matéria Delegada aprovada em 18/03/2026, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Indicação de Especialistas da CES para os Procs: 2021/00153, 2021/00524 e 2023/00325.
Pareceres aprovados na CEB e na CES:
Proc. 015.00158809/2026-07
Interessado: A.P.C.S. responsável pelo aluno F.L.S.
Assunto: Recurso contra Retenção nos termos da Del. CEE 155/2017
Relatora: Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti
Proc. 2025/00020
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC São Sebastião
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação
Relatora: Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri
Proc. 2022/00175
Interessada: Faculdade Municipal “Prof. Franco Montoro” / Mogi Guaçu
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Bacharelado em Psicologia
Relatora: Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri
Proc. 2025/00169
Interessada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, na modalidade EaD
Relatora: Consª Nina Beatriz Stocco Ranieri
Proc. 2023/00328
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Guarulhos
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial
Relator: Cons. Roque Theophilo Junior
Proc. 2021/00319
Interessado: Instituo Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica
Relator: Cons. Hubert Alquéres
Proc. 2021/00058
Interessados: USP / Instituto de Matemática e Estatística
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Matemática Aplicada e Computacional com as Habilitações em Ciências Biológicas, Fisiologia e Biofísica, Saúde Animal, Estatística Econômica, Sistemas e Controle, Mecatrônica e Sistemas Mecânicos, Comunicação Científica, Métodos Matemáticos, Saúde Pública e Atuária
Relator: Cons. Hubert Alquéres
Proc. 2021/00131
Interessada: Escola de Engenharia de Piracicaba
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Administração, da Escola de Engenharia de Piracicaba
Relator: Cons. Roque Theophilo Junior
ORDEM DO DIA:
PAUTA
Proc. 015.00190841/2026-79
Interessados: T.A.R. – responsável pelo aluno G.T.R.
Assunto: Recurso especial contra decisão da URE de Pindamonhangaba / Escola Jardim das Nações – Unidade III / Tremembé
Relatora: Consª Ghisleine Trigo Silveira – CEB
Proc. 2026/00016
Interessado: Cristiano Lopes Ferraz
Assunto: Pedido de Análise Excepcional de Regularização de Estágio Supervisionado – Curso Técnico
Relatora: Consª Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya – CEB
Proc. 2025/00153
Interessada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Assunto: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa e Língua Inglesa, na modalidade EaD
Relator: Cons. Amadeu Moura Bego – CES
Proc. 2025/00201
Interessada: Universidade Estadual de Campinas
Assunto: Esclarecimentos sobre distribuição das horas de estágio ao longo dos cursos de licenciatura e sobre o cumprimento das horas de extensão
Relator: Cons. Amadeu Moura Bego – CES
Proc. 2021/00170
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo
Assunto: Atendimento à Portaria CEE-GP 325/2022, que recredenciou a Instituição – 4º Relatório Semestral e Recredenciamento da Instituição
Relator: Cons. Hubert Alquéres – CES
Proc. 2024/00220
Interessada: Escola de Engenharia de Piracicaba
Assunto: Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica
Relator: Cons. Hubert Alquéres – CES
Proc. 2025/00174
Interessada: Escola Superior de Advocacia da OAB / São Paulo
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Gestão Corporativa e de Escritórios: Direito Empresarial e do Trabalho
Relator: Cons. Hubert Alquéres – CES
Proc. 2025/00178
Interessado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”
Assunto: Solicita orientação quanto a situação de aluno do Curso de Ciências Contábeis (extinto)
Relator: Cons. Hubert Alquéres – CES
Proc. 2025/00067
Interessada: Universidade de Taubaté
Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mídias Sociais Digitais
Relator: Cons. Hubert Alquéres – CES
