Pauta da 2985ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 06/05/2026, com início às 9h30 em formato presencial, e transmissão ao vivo nos canais oficiais do CEE-SP no Youtube e Facebook.
Matéria Delegada aprovada em 22/04/2026, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Indicação de Especialistas da CES para os Procs: 2021/00315, 2025/00077, 2026/00044, 2026/00060, 2022/00576, 2026/00071, 2021/00046, 2022/00042 e 2021/00526.
ORDEM DO DIA
RETORNO AO PLENO
Proc. 2023/00174
Interessada: Faculdade de Ciências e Letras de Bragança Paulista
Assunto: Autorização de Funcionamento do Curso de Graduação em Psicologia, com as ênfases em: Psicologia Clínica, Psicologia e Educação e Psicologia Organizacional e do Trabalho
Relator: Cons. Amadeu Moura Bego – CES
PAUTA
Proc. 015.00713519/2025-40
Interessada: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC
Assunto: Proposta de alteração das Resoluções SEDUC 140/2021 e 141/2021, da Portaria Conjunta GSE/CISE/CITEM 01/2023, adequação à Lei Federal 14.133/2021, readequação de planos de desembolso (Eixos de Infraestrutura e Equipamentos) e flexibilização do critério de repasse de TIC – Competência regulamentar e revisional da SEDUC, nos termos do Decreto 66.177/2021
Relatores: Conss Décio Lencioni Machado, Mauro de Salles Aguiar e Claudio Kassab – CPL
