25 de Maio de 2013

Seminário 50 anos debate Plano Nacional e os planos estaduais de Educação

O Plano Estadual de Educação foi o tema debatido na segunda parte da manhã do dia 24, no Seminário que celebrou os 50 anos do Conselho. Na presidência da mesa estava a conselheira Maria Helena Guimarães de Castro, ex-secretaria de Estado da Educação de São Paulo, e como palestrante a educadora Mariza Abreu, ex-secretária de Estado da Educação do Rio Grande do Sul.

Inicialmente Maria Helena apresentou os dados que comprovam o enorme crescimento das redes municipais de ensino no estado de São Paulo, com forte influência do processo de municipalização, e o grande avanço do ensino técnico, com a ampliação do número de escolas, e consequentemente de vagas, por parte do governo estadual. Maria Helena fez também um balanço de crescimento da reprovação no Ensino Médio. Por fim, ela advertiu sobre o decréscimo dos índices de natalidade e aumento da expectativa de vida da população, deixando a pergunta de como planejar a educação frente a esta realidade - visto que talvez no futuro cartamente os governos terão de redirecionar para a área social recursos antes destinados à educação.

A questão dos recursos foi um dos pontos analisados por Mariza Abreu, que abordou a tensão que existe no Congresso Nacional e no Senado para a aprovação do Plano Nacional de Educação, além das pressões do governo federal, visto que um dos pontos principais é o aumento da porcentagem de recursos do PIB a serem destinados à educação. “São tantas emendas que eu acredito que serão uns três anos de debates, na melhor das hipóteses”, ponderou Mariza.

Segundo a educadora, que tem grande experiência na gestão pública nas várias esferas do poder executivo, a influência maior sobre deputados, senadores e governo federal vem dos sindicatos e dos movimentos sociais, e a influência dos educadores é muito pequena. “Sendo assim, é muito mais fácil falar em aumento do número de vagas do que em melhoria da qualidade de ensino. Aumentar vagas significa construir escolas, gerar empregos, o que rende politicamente, mas não se pensa em como colocar em prática. Ao afirma que o município deve atender em 50% a demanda por creches não se leva em conta a diferença entre eles. Não é possível comparar uma cidade de 11 milhões de habitantes, como São Paulo, com outra de mil habitantes, como vejo no Rio Grande do Sul, com metade da população daquele município residindo em zona rural”, alertou Mariza. “O Estado deve ser responsável pela criança desde a gestação da mãe, porém isso não deve significar que todas as crianças tenham uma vaga garantida na creche”, completou. Segundo ela, há outros meios de garantir a boa educação da criança e eles têm que ser pensados quando se estuda um plano de educação.

Mariza elogiou a proposta do Seminário realizado para celebrar os 50 anos do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, debatendo temas como os planos de educação, por exemplo. “O Plano Nacional de Educação é uma grande bússola, pois é um orientador das políticas nacionais, que afetam estados e municípios. Os Conselhos Estaduais e Municipais de Educação precisam participar intensamente deste debate”, concluiu.

Presidente da mesa e palestrante:

Conselheira e cientista política Maria Helena Guimarães de Castro é a atual diretora executiva da Fundação SEADE, conselheira do CEE-SP, diretora – executiva da Fundação SEADE, especialista em avaliação educacional, foi Secretária de Estado de Educação de São Paulo (2007-2009),  presidente do INEP (1995 - 2001) e secretária-executiva do MEC (2002).

A palestrante Mariza Abreu  é raduada em História e Direito pela UFRGS, pós-graduada em História pela Unicamp, professora de educação básica nas redes privadas e estadual do Rio Grande do Sul e ex-Secretária de Educação daquele estado. Atualmente também é consultora da Confederação Nacional dos Municípios, na área de Educação.