Pauta da 2968ª Sessão Plenária Ordinária do CEE-SP, a ser realizada em 03/12/2025, com início às 9h, em formato remoto, e transmissão ao vivo nos canais oficiais do CEE-SP no Youtube e Facebook.
Matéria Delegada aprovada em 26/11/2025, nos termos da Deliberação CEE 157/2017:
Indicação de Especialistas da CES para o Proc. 2025/00182.
Pareceres aprovados na CES:
Proc. 2024/00255
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Jundiaí
Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Defesa Cibernética
Relator: Cons. Anderson Ribeiro Correia
Proc. 2025/00059
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Jundiaí
Assunto: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Logística Integrada
Relator: Cons. Anderson Ribeiro Correia
Proc. 2024/00258
Interessadas: USP / Escola de Comunicações e Artes
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado e Licenciatura em Artes Visuais
Relator: Cons. Amadeu Moura Bego
Proc. 2025/00041
Interessada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul / Campus Centro
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física
Relator: Cons. Amadeu Moura Bego
Proc. 2020/00022
Interessada: Faculdade de Ciências e Tecnologia de Birigui
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis
Relator: Cons. Anderson Ribeiro Correia
Proc. 2025/00025
Interessados: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza / FATEC Santana de Parnaíba
Assunto: Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação
Relator: Cons. Anderson Ribeiro Correia
Proc. 2025/00140
Interessada: Escola Paulista da Magistratura / Núcleo Regional Campinas
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Direito do Consumidor
Relator: Cons. Anderson Ribeiro Correia
Proc. 2025/00168
Interessada: Escola Superior de Advocacia da OAB / Núcleo Atibaia
Assunto: Aprovação do Curso de Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho
Relator: Cons. Mário Vedovello Filho
ORDEM DO DIA:
PAUTA
Proc. 2025/00063
Interessada: Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Assunto: Reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis, na modalidade EaD
Relator: Cons. Hubert Alquéres – CES
Proc. 015.00559049/2025-62
Interessada: Secretaria Municipal de Educação de Franca
Assunto: Consulta sobre a legalidade quanto ao formato da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a ser implementada na rede municipal de ensino de Franca, SP
Relatora: Consª Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya – CEB
Proc. 2023/00301
Interessada: Escola Técnica Cuidare Cursos
Assunto: Credenciamento da Instituição para Avaliação de Competência e Expedição do Diploma na Educação Profissional de Nível Médio Curso Técnico em Enfermagem
Relatora: Consª Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya – CEB
Proc. 2023/00115
Interessado: Centro Educacional e Técnico de Catanduva – CETEC
Assunto: Recredenciamento da Instituição
Relatora: Consª Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CEB
Proc. 2024/00212
Interessado: Colégio Comercial de Votuporanga
Assunto: Reconsideração do Parecer CEE 211/2025
Relator: Cons. Jair Ribeiro da Silva Neto – CEB
Proc. 2025/00009
Interessada: Escola Técnica Sautec / Americana
Assunto: Reconsideração do Parecer CEE 256/2025
Relatora: Consª Cássia Regina Souza da Cruz – CEB
Proc. 2024/00285
Interessado: Instituto Brasileiro de Educação Profissional do Estado de São Paulo – IBRESP
Assunto: Autorização para criação do Polo de Apoio Presencial em Jundiaí, para funcionamento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade EaD
Relator: Cons. Cláudio Kassab – CEB
Proc. 2025/00135
Interessado: W.S.F.
Assunto: Solicitação de dispensa de estágio supervisionado e emissão de diploma
Relator: Cons. Mauro de Salles Aguiar – CEB
Proc. 015.00900549/2025-94
Interessada: Secretaria de Estado da Educação
Assunto: Plano de Ação para implementação da Lei 14.945/2025
Relatores: Conss Ghisleine Trigo Silveira, Décio Lencioni Machado, Hubert Alquéres, Mauro de Salles Aguiar e Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede – CE
